Última Atualização: 31 de agosto de 2021 / Versão 02
Estes termos de uso definem as regras de utilização e acesso do website WikiAves(http://www.wikiaves.com), denominado WIKIAVES, disponibilizado, controlado e operado pela MONARCA TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 15.340.866/0001-19, um serviço oferecido ao USUÁRIO que o acessa através da internet. Os serviços do WIKIAVES são fornecidos exclusivamente dentro dos domínios wikiaves.com e wikiaves.com.br e estão expressamente condicionados a aceitação destes Termos.
IMPORTANTE LEMBRAR, QUE AO UTILIZAR A APLICAÇÃO WIKIAVES, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NA APLICAÇÃO.
CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR ESTA APLICAÇÃO.
A aceitação destes Termos de Uso será feita no ato de seu cadastramento quando o checkbox de aceitação for selecionado e os dados cadastrais forem submetidos. Isso indicará que você está de acordo com as regras de utilização da aplicação WIKIAVES. Eventualmente, em caso de mudança nos termos, a sua aceitação aos novos termos também poderá ser solicitada imediatamente após autenticar-se na aplicação.
Quando você utiliza a WIKIAVES nos comprometemos a manter a segurança das suas informações e dados pessoais. Acesse a nossa Política de Privacidade que explica como as suas informações e dados serão coletados, usados, compartilhados e armazenados pelas aplicações da WIKIAVES. (http://www.wikiaves.com/wikiaves:politica_de_privacidade)
A WikiAves é uma plataforma criada com o objetivo de apoiar a comunidade online de biólogos e observadores de aves do Brasil fornecendo ferramentas interativas que permitam promover a busca pelo conhecimento, a comunicação entre usuários, a divulgação de informações sobre as aves brasileiras com foco na preservação e a formação colaborativa do maior banco de dados sobre aves do Brasil na Internet. Sua função é organizar o conteúdo fornecido pelos observadores e transformá-lo em informações úteis e de fácil acesso para usuários leigos, avançados e profissionais.
2.1 A WIKIAVES oferece, ao usuário, acesso ao conteúdo disponível nas seções Espécies, Registros e Informações, além de recursos como busca, sistema de publicação automática de conteúdo, área de informações pessoais denominada perfil, fórum, base de registros, entre outros recursos.
2.2 A WIKIAVES oferece os seguintes serviços:
3.1. A navegação na área restrita a colaboradores da aplicação WIKIAVES implica em aceitação total das condições expostas neste Termo de Uso, alertando que essas condições podem ser modificadas sem notificação prévia.
3.2 Todas as seções possuem conteúdo gratuito e podem ser acessadas por todos os visitantes da WIKIAVES.
3.3 Para a utilização de algumas funcionalidades da plataforma WIKIAVES exige-se que o visitante se registre gratuitamente antes de utilizá-las. Algumas funcionalidades que exigem o cadastro de usuário são: envio de registros fotográficos ou sonoros, edição de páginas Wiki, inclusão de comentários em registros, inclusão de tópicos e comentários no fórum, dentre outras ações e possibilidades.
3.4 Para se utilizar das funcionalidades descritas no item 2.2, você deverá clicar no menu Informações > Cadastrar/Criar Perfil na parte superior direita do site. A partir dessa ação, você poderá realizar seu cadastro na plataforma. Você terá a opção de vincular a sua conta na WikiAves com a sua conta no Facebook. Isto facilitará o seu cadastro , pois não será necessário verificar o seu e-mail. Caso você não possua uma conta no Facebook, deverá clicar em “Criar perfil do modo convencional”.
3.5 A identificação do usuário (login) é necessária para o acesso às seções descritas nas Cláusulas 3.2 e 3.3 deste termo de uso. Para a identificação, é necessário que o USUÁRIO utilize seu login e sua senha da WIKIAVES informados no momento do registro/cadastramento.
3.6 O registro é gratuito, pessoal e intransferível, e deve ser realizado preenchendo-se corretamente as informações solicitadas no formulário existente na página http://www.wikiaves.com.br/editarperfil.php. O registro tem duração por tempo indeterminado e pode ser cancelado a qualquer momento pelo USUÁRIO, sem qualquer ônus para as partes. Os dados pessoais informados pelo USUÁRIO no ato do registro não são divulgados para terceiros, conforme a Política de Privacidade. (http://www.wikiaves.com/wikiaves:politica_de_privacidade).
3.7 O usuário poderá, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento do seu registro na WIKIAVES bastando para isso entrar em contato com a WIKIAVES, através do e-mail: admin@wikiaves.com.br, sem qualquer ônus para as partes.
3.8 Será permitido ao usuário possuir apenas um Perfil com suas informações.
3.9 É vedado o registro de perfis que representem pessoas jurídicas, mais de uma pessoa física ou que estejam cobertos pelo anonimato. Todos os perfis devem representar a pessoa física autora dos registros de observação publicados através do perfil.
3.10 O acesso deverá ser realizado somente por você, titular de uma conta. Caso seja verificada alguma irregularidade ou informações falsas pelo usuário, o acesso ou conta será automaticamente deletada.
3.11 Em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso a WIKIAVES reserva o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação, não sendo devido qualquer indenização a você. Cabe à WIKIAVES o direito de promover ação de regresso, se necessário, pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso.
4.1 Os dados inseridos pelos colaboradores são cedidos de forma total, gratuita, definitiva, irrevogável e irretratável à MONARCA TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA, que poderá realizar seu tratamento em atividades científicas, de forma precípua, a contribuir para análises relacionadas à preservação de espécies de aves.
4.2 A WIKIAVES poderá fornecer os dados a terceiros para fins de pesquisa científica, mediante contrato específico com a organização pública ou privada e as regras que regerão os interesses de autores seguirão o padrão Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International Public License ( https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/ ).
4.3 A WIKIAVES somente poderá realizar o envio de metadados mediante solicitação formal do pesquisador que contenha as seguintes informações: nome do solicitante; instituição de pesquisa; justificativa da solicitação, e-mail; link do currículo Lattes.
4.4 A WIKIAVES terá um prazo de 15 dias para responder à solicitação de envio de metadados pelo pesquisador.
4.5 Caso a solicitação seja atendida, em nenhuma hipótese haverá encaminhamento de mídias, somente de metadados.
4.6 No caso de envio dos metadados solicitados, o solicitante se obriga a:
5.1. Os serviços oferecidos pela plataforma WIKIAVES, descritos no item 2 são exclusivamente para uso pessoal. É expressamente proibida a comercialização de qualquer espécie dos serviços ou do conteúdo oferecido pela WIKIAVES, de forma integral ou parcial, bem como é expressamente proibida a reprodução ou retransmissão do conteúdo por qualquer pessoa física ou jurídica, através de qualquer meio.
5.2. O usuário entende que o conteúdo disponível na WIKIAVES não se apresenta necessariamente em sua forma acabada e pronta para uso, devendo sempre analisar cuidadosamente sua forma, ortografia, utilidade e base doutrinária, assumindo integralmente o risco de sua utilização. O uso desse conteúdo, dentro dos padrões de ética e bom senso, seguramente enriquece e facilita o desenvolvimento de pesquisas, porém não substitui a orientação de profissionais da área.
6.1. O usuário é exclusivamente responsável pelo uso da aplicação e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável.
6.2 O usuário é responsável por todos os equipamentos e programas de computador para a utilização dos serviços, assim como pelas despesas de acesso à internet (acesso discado, banda larga, dados móveis, etc) e também pelos danos que possam ocorrer ao seu equipamento, decorrentes da má utilização de qualquer software/hardware ou por falhas técnicas ocorridas em seu provedor de acesso à internet.
6.3 O usuário se compromete a informar dados pessoais corretos e atualizados, solicitados no ato do registro, para a utilização dos serviços definidos no item 1 deste Termo de uso. No caso de informar dados incorretos, incompletos ou desatualizados, a WIKIAVES se reserva o direito de cancelar o registro do respectivo usuário, sem aviso prévio.
6.4 A senha para acesso ao conteúdo é de uso pessoal e o usuário obriga-se a mantê-la em sigilo. Em caso de uso indevido da mesma por terceiros, o usuário se compromete a comunicar imediatamente a WIKIAVES. O usuário é o responsável por quaisquer danos e/ou prejuízos que o uso indevido da senha venha a ocorrer em razão de negligência.
6.5 Para garantir a segurança (em casos em que o usuário acessa a plataforma WIKIAVES através de um computador público em faculdades, escritórios, etc), o USUÁRIO se compromete a clicar no link “Sair”, localizado na lateral superior direita de todas as páginas da WIKIAVES, que desconecta o usuário da sua área na WIKIAVES, evitando que terceiros se utilizem indevidamente de sua senha.
6.6 É responsabilidade do usuário manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis para garantir segurança.
6.7 Caso haja menção a quaisquer dados ou informações que estejam na WIKIAVES, o usuário obriga-se a citar a fonte que, no caso, trata-se da aplicação WIKIAVES.
7.1 A WIKIAVES não será responsabilizada por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar a aplicação.
7.2 A WIKIAVES não se responsabiliza, direta ou indiretamente, por quaisquer danos e/ou prejuízos causados pela utilização dos arquivos disponíveis para download no site, inclusive danos causados por vírus de computador ou equivalentes.
7.3 Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da internet, a plataforma não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware ou software.
7.4 Não fazem parte dos serviços oferecidos pela WIKIAVES, os serviços de assistência técnica de qualquer espécie.
A Política de Privacidade define o tratamento que a WIKIAVES dá às informações pessoais dos usuários que utilizam os seus serviços e recursos e está definida na página Política de Privacidade, podendo ser alterada regularmente (http://www.wikiaves.com/wikiaves:politica_de_privacidade).
9.1. A WIKIAVES permite que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem e áudio.
9.2 A publicação de conteúdo enviado pelo usuário à WIKIAVES é totalmente gratuita.
9.3. Qualquer Conteúdo de usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para a WIKIAVES, você nos outorga a gestão desta informação por prazo indeterminado, gratuita e transferível, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma.
9.4 O usuário, ao enviar material para a publicação, assume todas as responsabilidades sobre o material publicado e exime a WIKIAVES de quaisquer danos e/ou prejuízos decorrentes. A WIKIAVES atua apenas como meio para a publicação do conteúdo.
9.5 O usuário entende que o conteúdo publicado por ele ficará disponível para todos os visitantes da WIKIAVES, sem que isso acarrete ônus para qualquer uma das partes, a qualquer tempo. O usuário entende ainda que os registros de ocorrência e as informações publicadas por ele são passíveis de citação por terceiros em publicações científicas ou não, sem qualquer ônus.
9.6 O usuário poderá realizar a inserção de textos nas páginas da WIKIAVES, tais como nas páginas de descrição das espécies, e todo o conteúdo será de sua inteira responsabilidade e poderá ser mencionado em publicações, matérias jornalísticas, redes sociais, mediante citação das fontes.
9.7. A WIKIAVES não se responsabiliza, direta ou indiretamente, pela republicação, modificação, cópia total ou parcial, reexibição, retransmissão, publicação ou criação de conteúdo derivados a partir do conteúdo publicado por terceiros que não possuam autorização expressa dos seus respectivos autores.
9.8 O usuário encontra, na WIKIAVES, um espaço aberto para todos os usuários cadastrados publicarem seus comentários sobre determinado conteúdo das seções Registros e Fórum. Não serão publicadas opiniões de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, racista, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração dos MODERADORES. A WIKIAVES se reserva o direito de não publicar ou excluir opiniões que não se adequem a estas regras. O usuário entende que os MODERADORES são usuários que trabalham voluntariamente para salvaguardar o conteúdo de informações em desacordo com as regras e objetivos da WIKIAVES e suas deliberações são legítimas em casos omissos nas regras.
9.9 A WIKIAVES poderá analisar, monitorar e remover conteúdo de Usuário, a critério exclusivo da aplicação, a qualquer momento e por motivos descritos no Termo de Uso ou por mal uso da plataforma, sem prévio aviso.
9.10 O usuário entende que a WIKIAVES, atendendo ao seu caráter preservacionista, poderá fornecer os metadados dos registros de ocorrência publicados pelos usuários, tais como dados de localização, para outras entidades públicas ou privadas, exclusivamente para fins de pesquisa e preservação das aves sem qualquer ônus ou bônus para o usuário ou para a plataforma. Os termos do fornecimento desses metadados estão descritos no item 4.
9.11 O usuário entende que o espaço para publicação de mídias de aves deve ser usado exclusivamente para publicação de fotos, sons e textos sobre AVES BRASILEIRAS NATIVAS EM LIBERDADE. Não são consideradas aves em liberdade: aves em cativeiro, aves domesticadas ou que façam parte do plantel de zoológicos e parques e aves capturadas mesmo que provisoriamente para qualquer finalidade. São consideradas aves nativas apenas aquelas que constam na mais recente Lista de Aves do Brasil do Comitê Brasileiro de Registro Ornitológico (CBRO - www.cbro.org.br), todas as demais espécies são consideradas exóticas.
9.12 O usuário poderá, a qualquer tempo, pedir a exclusão de qualquer conteúdo próprio que tenha sido enviado e publicado na WIKIAVES, sem qualquer ônus, bastando para isso entrar em contato com a WIKIAVES através do e-mail: admin@wikiaves.com.br.
9.13. É possível que a aplicação possa conter links para sites e aplicativos de terceiros. Isso não implica, de maneira alguma, que a WIKIAVES é responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. Recomendamos que leia os termos de uso e políticas de privacidade dos links para sites e aplicativos de terceiros que vier a visitar ou utilizar.
9.14 A WIKIAVES poderá usar os dados de fotos e sons publicados pelo usuário para fins de treinamento de modelos de inteligência artificial para o aprimoramento do site e para a implementação de ferramentas que auxiliem os usuários na navegação e na identificação de registros.
10.1 A WIKIAVES se compromete a processar suas informações e seus dados pessoais dos usuários em conformidade com a Lei Geral de Proteção de dados (LGPD) de acordo com sua Política de Privacidade (http://www.wikiaves.com/wikiaves:politica_de_privacidade).
10.2. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável destes Termos de Uso.
10.3 O usuário poderá, a qualquer tempo, cancelar a utilização dos serviços oferecidos pela WIKIAVES assim como seu registro de usuário, sem qualquer ônus para as partes. Para tanto, basta entrar em contato com a WIKIAVES, através do e-mail: admin@wikiaves.com.br, solicitando o cancelamento. Para maiores detalhes sobre o exercício dos direitos referente ao armazenamento e exclusão dos dados, acesse nossa Política de Privacidade de dados.
11.1. Todos os direitos relativos à WIKIAVES, suas funcionalidades e conteúdos produzidos direta ou indiretamente são de propriedade exclusiva da MONARCA TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA. O conteúdo da WIKIAVES é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual.
11.2. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo da WIKIAVES sem o consentimento prévio e expresso da plataforma. Qualquer uso não autorizado do conteúdo da MONARCA TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual.
12.1. Todo conteúdo como textos, fotos, sons e informações que o usuário envie ou torne disponível para publicação em qualquer seção da WIKIAVES é de propriedade e responsabilidade do USUÁRIO que o enviou. A WIKIAVES, o USUÁRIO que o envia e os usuários que o acessam estão igualmente isentos de qualquer ônus proveniente deste serviço.
12.2 É vedada a publicação de mídias (fotos e sons) de autoria de terceiros mesmo com autorização dos respectivos autores. Os observadores cadastrados na WikiAves que publicarem mídias de sua autoria possuem todos os direitos reservados.
12.3. Todas as marcas, símbolos, logotipos ou softwares eventualmente citados nas páginas da WIKIAVES são de propriedade de seus respectivos titulares e têm a proteção da Lei de Propriedade Intelectual.
12.4 O nome WIKIAVES e sua logomarca são marcas registradas protegidas pela Lei de Propriedade Intelectual.
12.5 A WIKIAVES, como veículo de comunicação, defende expressamente as Leis de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual. Entretanto, o conteúdo enviado para a WIKIAVES pode ser eventualmente remetido por usuários que, agindo de má-fé, se intitulam autores dos mesmos, cometendo crime de falsidade ideológica previsto em lei. Devido às características da internet e dos sites wiki, a WIKIAVES não pode se assegurar da total veracidade das informações fornecidas pelos usuários nessas situações.
12.6 A WIKIAVES segue o padrão da licença Creative Commons (CC) Attribution-Noncommercial-Share Alike 4.0 International em todos os textos das páginas wiki (páginas das espécies, famílias, subfamílias, etc), mapas e listas de espécies. Isso significa que os autores concedem, sem ônus, uma licença para reprodução e compartilhamento do material, no todo ou em parte, apenas para fins não comerciais e para produção, reprodução e compartilhamento do material adaptado apenas para fins não comerciais. Maiores informações sobre essa licença, você pode clicar em [https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/legalcode].
12.7 Caso o autor de algum conteúdo publicado na WIKIAVES suspeite que seu material tenha sido remetido indevidamente ao site ou que algum desse material de sua autoria foi parcial ou totalmente reproduzido em nome de terceiros na WIKIAVES, o mesmo deverá imediatamente entrar em contato com a WIKIAVES, por meio do e-mail admin@wikiaves.com.br. Ao tomar conhecimento da violação, a WIKIAVES removerá o conteúdo do site e tomará as devidas providências.
13.1. A MONARCA TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA não mede esforços para garantir a privacidade e segurança da sua aplicação no ambiente da internet.
13.2. A WIKIAVES eventualmente poderá usar os dados remetidos pelos usuários para verificar o cumprimentos dos termos de uso, tais como dados de localização dos registros e horário em que os mesmos foram feitos.
13.3. Nesta aplicação é proibida a mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, uso de bots de mensagens, operações massificadas, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.
14.1. A MONARCA TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA se reserva no direito de alterar esse Termo e Uso sempre que for necessário para garantir a funcionalidade, aprimoramentos e atualizações dos serviços oferecidos, não ficando obrigado a manter uma estrutura da aplicação.
14.2. Nosso Termo de Uso sempre contará com a indicação da data de atualização ou versão atual. Caso sejam feitas alterações relevantes neste Termo de Uso, iremos informá-lo para conhecimento e para seu consentimento.
15.1. Os sites e qualquer conteúdo e/ou serviços de terceiros que o usuário encontre através dos links publicados na WIKIAVES são de responsabilidade exclusiva de seus proprietários. A WIKIAVES não mantém, administra ou possui nenhuma relação com tais sites, serviços e/ou produtos encontrados através destes links, seja no Brasil ou no exterior, assim como não se responsabiliza pelos danos e/ou prejuízos decorrentes da eventual utilização daqueles serviços.
15.2. As opiniões expressas em Comentários, Artigos e Textos são respeitadas e não necessariamente expressam a ideia da WIKIAVES.
15.3. O usuário concorda, ao publicar qualquer conteúdo na WIKIAVES, que a WIKIAVES pode veicular publicidade paga através de “banners” ou outras formas de publicidade com fins comerciais, sem que isso traga qualquer ônus para as partes.
15.4. A WIKIAVES não envia ao usuário nenhum tipo de mensagem que não seja exclusivamente resultante da comunicação sobre o uso dos serviços pelo usuário, como a confirmação de registro de novo usuário, publicação de conteúdo, etc. A WIKIAVES é contra a prática de SPAM (envio de mensagens não solicitadas) e nenhuma pessoa física ou jurídica está autorizada a enviar qualquer mensagem em nome da WIKIAVES, sob qualquer título.
15.5. O usuário está ciente que os serviços prestados gratuitamente podem ser, a qualquer tempo, alterados, suspensos ou cancelados a critério da WIKIAVES, sem que esta decisão acarrete qualquer ônus ou obrigação das partes.
O Termo de Uso é regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Juiz de Fora-MG, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, documentos específicos que sejam aplicáveis a nossos Serviços, bem como sobre os nossos Serviços ou até mesmo de nossa Política de Privacidade, entre em contato conosco através do e-mail admin@wikiaves.com.br .